Consulta Pública

consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Direitos autorais. Apreensão de 10% sobre o montante da receita bruta auferida no evento. Dúvidas quanto ao público pagante.

Entenda como fazer o registro de marca e qual a sua importância para o mercado empreendedor

O registro de marca impede cópias de elementos identificativos e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.

Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c perdas e danos. Direitos autorais. ECAD. Suspensão de radiodifusão musical.

Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais

Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.

Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

, o que caracteriza violação dos direitos autorais e configura pirataria

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais

É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?

Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!

Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais